Termos de Utilização

O acesso e utilização deste site, bem como os produtos e serviços disponíveis estão sujeitos às condições apresentadas em seguida. O presente Acordo sobre os Termos de Utilização, que inclui, nomeadamente, os termos e condições e a política de privacidade deste website, constitui um contrato celebrado entre a Francisco Macau Unipessoal, Lda. e aqueles que usufruem da plataforma, pelo que o mesmo deve ser lido cuidadosamente. Ao utilizar este site, o cliente está a concordar com as condições de utilização, incluindo a sua política de privacidade pelo que, em caso de discordância com algumas das suas disposições, a utilização do serviço não é permitida. Aconselhamos a visitar esta página regularmente para se manter a par de quaisquer alterações que possam ter sido efetuadas.

A FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL, Lda. não se responsabiliza por danos ou perdas que possam advir da utilização de qualquer informação contida neste site.

A última alteração ao presente Termo de Utilização data do dia 1 do mês Julho do ano 2018.

Política de Privacidade da FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL, Lda.

A empresa FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL, Lda., entidade responsável pelo domínio http://franciscomacau.com/, valoriza a privacidade dos seus visitantes e neste sentido compromete-se a respeitá-la, garantindo o sigilo e proteção dos dados registados pelos utilizadores.

A presente Declaração de Privacidade tem como intuito assegurar aos utilizadores condições de Segurança e de Privacidade, sendo apenas solicitados e recolhidos os dados necessários à prestação do serviço, de acordo com as indicações explícitas no site. O utilizador tem plena liberdade para aceder aos seus dados, retificá-los ou eliminá-los.

Assumimos para com os Utilizadores os seguintes compromissos:

– Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;
– Permitir ao titular dos dados o acesso e correção das informações sobre si registadas;
– Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;
– Manter os dados exatos e, se necessário, atuais;
– Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;
– Possuir mecanismos de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo;
– Não realizar interconexão de dados pessoais, salvo autorização legal.

Recolha de Dados Pessoais
O website http://franciscomacau.com/ pode ser visualizado, sem que seja necessário disponibilizar qualquer informação pessoal. Todavia, existem áreas – como a colocação de um pedido de serviço – que exigem a cedência de informação, sendo necessário que os utilizadores forneçam os seus dados pessoais, para que possam usufruir dos serviços disponibilizados.
A recolha de dados de identificação do utilizador será efetuada através do preenchimento de um formulário de registo online e ocorrerá de acordo com as mais estritas regras de segurança.
O utilizador ao registar-se em franciscomacau.pt fornece dados pessoais, tais como o nome, endereço eletrónico, telefone, e-mail, etc., necessários para subscrever os serviços, as newsletters do site, especificados no formulário de registo.
Os dados recolhidos são introduzidos no sistema informático, onde são tratados e processados automaticamente nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), destinando-se os dados à gestão de serviços da http://franciscomacau.com/.

A franciscomacau.pt garante ao utilizador registado a possibilidade de, nos termos da Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, aceder aos seus dados pessoais através da sua página pessoal e proceder à sua atualização e correção.

A franciscomacau.pt pode recorrer a entidades terceiras para levar a cabo atividades de publicidade e monitorizar comunicações de marketing.

Cookies e para que são utilizados?
Um cookie é um pequeno ficheiro enviado para o computador do cliente que fica guardado no seu disco.
Os cookies são também utilizados para que o nosso sistema consiga seguir os passos do cliente numa sessão de compra. Se o cliente não aceitar a utilização de cookies, não conseguirá utilizar este site.

Registo de Utilizadores
O registo de utilizadores permite o acesso a vários serviços do website http://franciscomacau.com/. O pedido de subscrição requer a introdução de um endereço de correio eletrónico, para onde é enviado um link de confirmação que permitirá validar o registo efetuado.

Os dados fornecidos pelos utilizadores serão apenas utilizados na realização dos serviços selecionados pelo utilizador para os quais foram facultados, não sendo adicionados a outra lista, disponibilizados a outras entidades ou utilizados para enviar informação não relacionada.

Outros Serviços
Outros serviços que possam surgir posteriormente e que requeiram a introdução de dados pessoais e/ou das respetivas entidades estão abrangidos pela politica de privacidade e segurança da FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL Lda., referida neste documento.

Segurança e Qualidade da Informação
É nosso objetivo garantir a qualidade e integridade da informação fornecida pelos utilizadores do website http://franciscomacau.com/ ,tendo neste sentido, sido implementadas as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a mantermos a informação segura, precisa, atualizada e completa.

Partilha de informação pessoal
A informação pessoal recolhida em http://franciscomacau.com/ é utilizada exclusivamente pelo website franciscomacau.pt para os fins indicados em cada caso.

Ficheiros de Registo Estatístico
São registados os endereços IP de todas as ligações efetuadas a http://franciscomacau.com/. Esta informação será utilizada para efetuar análises estatísticas agregadas, não sendo estabelecida qualquer relação com os serviços e interações com os utilizadores.
A informação será analisada de forma agregada e anónima. Os dados utilizados para este fim não contêm dados de identificação pessoal ou informação privada.
As análises efetuadas a partir da informação estatística agregada serão efetuadas para interpretar os padrões de utilização do site e melhorar, de forma contínua, os níveis de serviço e a satisfação do utilizador. A informação estatística agregada resultante das análises efetuadas poderá ser revelada a terceiros ou publicamente.

Alterações das nossas práticas de privacidade
Caso o website http://franciscomacau.com/ altere as suas práticas de privacidade, estas estarão sempre disponíveis neste local e poderão ser alteradas a qualquer momento SEM AVISO PRÉVIO.

Condições de Utilização
A http://franciscomacau.com/ reserva-se o direito de anular o registo de qualquer utilizador que não cumpra os Termos e Condições de Utilização.
Se tiver dúvidas, queixas ou comentários relativamente à nossa declaração ou política de privacidade, contacte-nos via email.

MÉTODOS DE PAGAMENTO
Pela utilização do website na qualidade de Profissional, a Francisco Macau Unipessoal, Lda. cobra os valores constantes da página: http://franciscomacau.com/

Cartão de Crédito
O cliente poderá pagar por cartão de crédito e usufruir das vantagens de liquidez e dos prazos de pagamento que o seu banco lhe oferece. Todas as transações no nosso website são seguras.

É seguro pagar com o meu cartão online?
A Francisco Macau Unipessoal, Lda. usa um sofisticado mecanismo de deteção e prevenção de ações indicadoras de fraude. Através desta solução, é possível verificar a autenticidade dos pagamentos efetuados online, salvaguardando, em simultâneo, a integridade e segurança dos dados dos clientes, bem como a identificação dos mesmos.
Esta segurança é possibilitada pela tecnologia SSL (Secure Socket Layer), que encripta as comunicações produzidas entre o computador do cliente e o nosso servidor, para que as mesmas não possam ser intercetadas. Como tal, a Francisco Macau Unipessoal, Lda. reserva-se o direito de recusar o pagamento de uma encomenda por uma transação que seja considerada ilícita. Todas e quaisquer atividades consideradas ilegais serão, de imediato, reportadas às autoridades competentes.

3D Secure
O 3D Secure é um protocolo de comunicação desenvolvido para melhorar a segurança dos pagamentos online e possibilitar a autenticação do utilizador do cartão de crédito junto do banco emissor do mesmo. Ao efetuar um pagamento numa loja online, é acionado um processo que verifica se o cartão utilizado é válido. Caso seja, os sistemas de segurança associados ao protocolo 3D Secure verificam a identidade do cliente, recorrendo, em tempo real, ao emissor do cartão de crédito. Este valida a identidade do cliente e informa o sistema da loja de que o cartão utilizado é legítimo.
O objetivo é proteger os titulares de cartões de crédito, reduzindo a probabilidade de uso fraudulento dos seus cartões e melhorando o desempenho da transação. Este protocolo é utilizado pela Visa, com a designação “Verified By Visa”, e pela Mastercard, com a designação “Secure Code”.

Paypal
O pagamento por Paypal é um método seguro utilizado em todo o mundo. Para mais informações sobre este método de pagamento, visite www.paypal.com.

Guardar dados para futuras transações Paypal
Ao subscrever esta opção, o cliente não terá necessidade de aceder à página do Paypal numa próxima compra. O valor da compra em questão será automaticamente debitado da conta Paypal utilizada aquando da subscrição desta opção.
A qualquer momento, o cliente pode aceder à conta Paypal e remover esta opção. Para tal, deverá aceder aos menus Perfil >Meu dinheiro >Os meus pagamentos pré-aprovados. Aí, aparecerão todos os pagamentos pré-aprovados e bastará cancelar o pagamento associado à Francisco Macau Unipessoal, Lda.

NOTA IMPORTANTE: a Francisco Macau Unipessoal, Lda. não guarda quaisquer dados de login da conta Paypal do cliente.

Multibanco
Os pagamentos por Multibanco podem ser efetuados através da Rede de Caixas Multibanco ou através do seu Homebanking.
Ao finalizar a sua encomenda, será gerada uma referência Multibanco. O cliente receberá esta referência no e-mail de confirmação do serviço.
Para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco, o cliente tem de selecionar a opção “Pagamento de Serviços/Compras” e inserir a entidade, referência e valor correspondentes.

Garantias
A Francisco Macau Unipessoal, Lda. garante o funcionamento contínuo e correto do seu website, exceto nas situações em que, por motivos que lhe sejam alheios, tal cumprimento não lhe possa ser exigível.

Sem prejuízo do disposto anteriormente, a Francisco Macau Unipessoal, Lda. reserva-se o direito, como proprietário do website, de suspender ou fazer cessar o seu funcionamento sempre que entenda que razões justificadas (relacionadas quer com terceiros, quer com o seu modelo de negócio) o justifiquem, o que, em todo o caso, será, logo que possível, comunicado aos seus utilizadores.

Os Clientes Finais comprometem-se a assegurar que nenhuma da informação disponibilizada à Francisco Macau Unipessoal, Lda. contém vírus informáticos, macro vírus, cavalos de tróia, worms ou algo que cause interferência ou possa interromper ou de qualquer forma perturbar os procedimentos operacionais de um computador.

Os Clientes Finais estão ainda impedidos de aceder ao sistema sem expressa autorização, bem como a intercalar ou intercetar clandestinamente dados ou informações de qualquer natureza, designadamente de carácter pessoal.

A Francisco Macau Unipessoal, Lda. não se considera responsável por qualquer erro, omissão, incorreção ou falsidade das informações transmitidas pelos Clientes Finais e Profissionais.

A Francisco Macau Unipessoal, Lda. reserva-se o direito de não utilizar, através de que forma for, qualquer informação que viole o presente Acordo de Termos de Utilização.

Direitos e Obrigações
A adesão na qualidade de Cliente Final ao Acordo de Termos de Utilização constitui a celebração de um contrato entre estes e a Francisco Macau Unipessoal, Lda., resultando direitos e obrigações para cada uma das partes, designadamente:

O Cliente Final tem direito a usufruir do Website, nos termos e condições constantes do presente Acordo de Termos de Utilização, com respeito pela correspondente política de privacidade.

A Francisco Macau Unipessoal, Lda. tem a obrigação de recolher os pedidos dos Clientes Finais.

Os Clientes Finais obrigam-se a não submeter pedidos não admitidos por lei ou pelos termos do presente Acordo de Termos de Utilização.

Os Clientes Finais são os únicos responsáveis pelo conteúdo e rigor de qualquer informação prestada.

Clientes Finais obrigam-se a não utilizar o website da Francisco Macau Unipessoal, Lda., caso os seus conteúdos ou serviços sejam utilizados para um fim distinto daquele a que o mesmo se destina, nomeadamente para fins ilícitos, ilegais ou de qualquer forma capazes de colidir com direitos alheios legalmente protegidos.

Responsabilidade
De igual modo, não pode ser imputada à Francisco Macau Unipessoal, Lda. qualquer responsabilidade pelo incumprimento do serviço de alguma das partes.

Pela utilização do Website http://franciscomacau.com/, certifica-se que (1) o Cliente leu e concordou com os Termos acima (2) que o Cliente informou o profissional de saúde que o acompanha e que este lhe consentiu permissão escrita para contratar os serviços e produtos que http://franciscomacau.com/ coloca à disposição de todos (3) o Cliente reconhece que o faz de forma voluntária, consciente, verdadeira.

A Francisco Macau Unipessoal Lda., não se declara responsável por danos ou lesões corporais sofridas durante o Programa de Exercícios integrado no Website. Na subscrição dos Programas de Acompanhamentos, o Cliente declara que se torna total responsável por quaisquer danos ou prejuízos que possam advir do cumprimento do mesmo. Visto não existir uma monitorização presencial, a Francisco Macau Unipessoal Lda. liberta-se para sempre, totalmente, de quaisquer responsabilidades sobre presentes e futuras reclamações, pedidos de devolução, queixas, danos físicos e corporais e processos judiciais.

Devoluções
Não serão efetuadas quaisquer tipos de devoluções de serviço de planos e packs. No que diz respeito ao produto comprado na loja online (bonés, t-shirts, sacos de treino e shaker) o utilizador dispõe de 14 dias a contar do dia em que recebe o produto encomendado para acionar a devolução, comunicando o motivo para o e-mail geral.teammacau@gmail.com Dentro do prazo estabelecido o produto deverá ser entregue, sem que existam sinais de uso, com todas as peças, selado e na embalagem original. Em caso de aceitação, será reembolsado na totalidade do valor pago, excetuando o custo inerente à devolução do produto que fica a cargo do cliente.
O reembolso será feito via transferência bancária para a sua conta (deverá indicar os dados de IBAN e SWIFT) no prazo máximo de 15 dias.
Caso o produto chegue fora das condições enunciadas anteriormente o Team Macau reserva-se o direito de não aceitar a devolução.

Penalidades
A Francisco Macau Unipessoal, Lda. tem o direito de esclarecer e apurar, por sua iniciativa e sempre que entenda necessário, as reclamações de que tenha conhecimento tendo em vista avaliar e decidir sobre a prestação de serviço aos Clientes.

A Francisco Macau Unipessoal, Lda. reserva-se o direito de suspender ou terminar o serviço prestado a um Cliente Final se houver suspeita do mesmo estar a violar ou pretender violar o disposto no presente Acordo de Termos de Utilização ou em legislação aplicável.

Disposições Transitórias e Finais
No caso de alguma ou algumas das cláusulas e disposições do presente Acordo de Termos de Utilização ser considerada(s) inválida(s), a(s) mesma(s) não será utilizada, mas tal invalidade não põe em causa a validade e aplicação do restante.

Qualquer comunicação efetuada no âmbito ou para efeitos da execução ou cumprimento do presente Acordo pode ser feita via email ou correio simples para os contactos constantes no website e informações recolhidas dos utilizadores.

SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES
A opinião dos nossos clientes é muito importante, dado que nos permite melhorar os serviços que prestamos. Assim, se, por algum motivo, os nossos clientes não ficaram satisfeitos com os mesmos ou têm alguma sugestão, agradecemos que dispensem alguns minutos do seu tempo e nos coloquem a par da situação, enviando um email.